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CULTURA EM ALERTA: Desafios na Gestão dos Recursos Federais em Arapiraca

Fazedores de cultura enfrentam incertezas na execução da Lei Paulo Gustavo e do Programa Nacional Aldir Blanc

Tribuna Arapiraca
Por: Tribuna Arapiraca
22/03/2025 às 21h53 Atualizada em 23/03/2025 às 07h47
CULTURA EM ALERTA: Desafios na Gestão dos Recursos Federais em Arapiraca
Foto: Redes sociais
A cultura de Arapiraca vive um momento de apreensão diante das dificuldades na execução dos recursos federais destinados ao setor. A Lei Paulo Gustavo (LPG) e o Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), que representam um importante suporte para os trabalhadores culturais, têm enfrentado entraves administrativos que geram impactos diretos na comunidade artística do município. Questões como a falta de transparência nos processos e a necessidade de maior eficiência na gestão dos editais preocupam o setor e levantam questionamentos sobre o futuro dos investimentos culturais na cidade.
 
Lei Paulo Gustavo: Expectativa x Realidade
 
A Lei Paulo Gustavo, iniciativa federal voltada para o fomento da cultura, destinou R$ 2 milhões a Arapiraca. O recurso previa um cronograma estruturado para seleção, execução e pagamento de projetos culturais. No entanto, desafios na operacionalização do programa resultaram em um cenário de incertezas.
 
Entre as principais dificuldades relatadas por artistas e produtores culturais, destacam-se:
• Atrasos nos pagamentos previstos no edital.
• Convocação de suplentes sem garantia de repasse financeiro.
• Contratações e produções iniciadas sem retorno esperado dos recursos.
• Necessidade de esclarecimentos sobre a destinação final dos valores não utilizados.
 
Muitos profissionais do setor relataram ter feito investimentos em suas produções confiando na execução plena do programa. Com os desafios enfrentados, parte dos projetos não foi concluída conforme o previsto, gerando dificuldades financeiras para os envolvidos.
 
PNAB: O Tempo Corre Contra a Cultura
 
O Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destina R$ 1.671.725,11 ao município, também enfrenta entraves administrativos. O edital foi lançado em novembro de 2024, porém, sem um cronograma detalhado, o que gerou incertezas no setor cultural. Desde então, a falta de atualizações sobre o andamento do processo tem preocupado os fazedores de cultura.
 
Um dos principais desafios é o prazo limite para execução dos recursos, que termina em junho de 2025. Caso não haja uma aplicação eficiente dos valores dentro do período estipulado, o município pode perder a oportunidade de acessar novos investimentos federais para a cultura no próximo ciclo de políticas públicas.
 
A expectativa da comunidade artística é que haja uma comunicação mais clara sobre os desdobramentos do programa e que os projetos contemplados possam ser efetivamente executados dentro do prazo estabelecido.
 
A Importância da Cultura e a Necessidade de Avanços
 
Arapiraca tem um histórico de efervescência cultural e uma comunidade artística vibrante, que contribui significativamente para a identidade e a economia do município. O pleno aproveitamento dos recursos federais destinados ao setor é fundamental para garantir que os artistas locais tenham oportunidades de desenvolver e apresentar seus trabalhos.
 
Diante desse cenário, especialistas e representantes do setor apontam que algumas ações podem contribuir para a melhoria da gestão cultural na cidade, como:
• Maior transparência nos processos seletivos e execução dos editais.
• Diálogo contínuo entre poder público e classe artística.
• Planejamento estruturado para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente dentro dos prazos.
 
A cultura desempenha um papel essencial na construção da memória, do pertencimento e do desenvolvimento econômico. Assim, espera-se que as dificuldades enfrentadas até o momento possam ser superadas com medidas que fortaleçam a gestão cultural do município e garantam que os trabalhadores do setor sejam devidamente reconhecidos e valorizados.
 
Caminhos para a Cultura: Um Diálogo Necessário
 
A busca por soluções para os desafios enfrentados pelo setor cultural de Arapiraca requer um esforço conjunto entre gestão pública, sociedade civil e trabalhadores da cultura. O momento exige transparência, eficiência e compromisso para que os recursos disponíveis sejam utilizados de forma estratégica, beneficiando toda a cadeia produtiva da cultura no município.
 
Com um olhar atento para o futuro, a classe artística aguarda respostas e ações concretas que possam garantir a execução plena dos programas culturais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a cultura local.
 
Fonte: JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO
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Petrônio Avelino
Petrônio Avelino
Consultor político, cursado em Política de Gestão e Administração Pública.
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